Comissão pode dar novo rumo a debate sobre diploma de jornalista

Há um ano o STF decidiu que o diploma não é necessário para o exercício do jornalismo. Agora, comissão especial criada pela Câmara vai analisar uma PEC que restabelece a obrigatoriedade do título.

Arquivo - Gilberto Nascimento

Hugo Leal, relator da comissão sobre a PEC, é um dos favoráveis à exigência do diploma.A instalação, na semana passada, de uma comissão especialComissão temporária criada para examinar e dar parecer sobre projetos que envolvam matéria de competência de mais de três comissões de mérito. Em vez de tramitar pelas comissões temáticas, o projeto é analisado apenas pela comissão especial. Se aprovado nessa comissão, segue para o Senado, para o Plenário ou para sanção presidencial, dependendo da tramitação do projeto. para analisar a PEC 386/09, que restabelece a obrigatoriedade do diploma de Jornalismo para o exercício da profissão, deverá dar uma nova direção ao debate sobre o tema, que se intensificou quando o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, há um ano, a obrigatoriedade do título.

O STF decidiu que a exigência do diploma é inconstitucional por ferir a liberdade de expressão e contrariar o direito à livre manifestação de pensamento. Essa foi, à época, a compreensão de oito ministros do Supremo.

A ideia de uma possível mudança na direção do debate é motivada pela composição da comissão especial, formada por deputados que, em sua maioria, defendem a retomada da obrigatoriedade do diploma. O relator da comissão, deputado Hugo Leal (PSC-RJ), já anunciou que pretende manter integralmente o texto da PEC e aprová-lo o mais rapidamente possível, até o próximo dia 24. “O meu objetivo é aprovar a PEC do jeito que ela está”, declarou.

Ouça reportagem da Rádio Câmara sobre a PEC que restabelece a necessidade de diploma para jornalista.Leal pretende ouvir, além de representantes da área, um jurista para debater o julgamento do STF. Na análise do relator, o julgamento não foi focado na exigência do diploma, e sim na liberdade de imprensa, como se fossem teses opostas. “Na minha opinião, o julgamento não proibiu a exigência do diploma”, disse o relator.

Resposta
A PEC foi apresentada pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS) em resposta ao julgamento do STF. Pimenta considera a decisão do Supremo equivocada, inclusive quanto à interpretação do artigo 220 da Constituição, que trata da liberdade de expressão. “O dispositivo constitucional não elimina a necessidade da observância de determinadas qualificações profissionais que a lei estabelecer’, afirma.

Pimenta é formado em Jornalismo e considera que, para exercer a profissão, são necessários mais do que o simples hábito da leitura e o exercício da prática profissional. Ele lembra que o jornalista precisa adquirir preceitos técnicos e éticos para o desempenho de tarefas como entrevistar, noticiar e editar. “É evidente que o diploma, por si só, não evita abusos. Contudo, mais certo é que a ausência de formação técnica e de noções de ética profissional potencializa enormemente a possibilidade de os abusos ocorrerem”, afirma.

Segundo o deputado, a exigência de diploma não impede o cidadão de exercer a liberdade de manifestação do pensamento nos veículos de comunicação brasileiros. Para ele, mais grave é a concentração da mídia em poucos grupos, a orientação editorial dos veículos de comunicação e a "ditadura dos anunciantes ou do mercado", que não privilegia a informação isenta.

Registros antigos
O presidente da comissão, deputado Vic Pires Franco (DEM-PA), também jornalista, se disse preocupado com a situação das pessoas que obtiveram registro de jornalista antes da edição do Decreto 83284/79, que tornou obrigatório o diploma. “Sou favorável à aprovação da proposta, mas devemos garantir que a PEC não vai prejudicar os registros anteriores a 1979”, alertou.

Paulo Pimenta, no entanto, considera que o direito desses profissionais já foi garantido pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) quando analisou a constitucionalidade da PEC. O relator da matéria na CCJ, deputado Maurício Rands (PT-PE), afirmou estar claro que “a alteração constitucional proposta não revoga o direito ao integral exercício e reconhecimento profissional, inclusive sindical, de todos os jornalistas possuidores de registro precário”.

Além da comissão especial, há um colegiado na Câmara que defende a retomada da exigência do diploma: a Frente ParlamentarÉ uma associação suprapartidária de pelo menos 1/3 dos integrantes do Poder Legislativo Federal destinada a aprimorar a legislação referente a um tema específico. As frentes parlamentares estão regulamentadas pelo ato 69/05, da Mesa Diretora. Toda frente tem um representante oficial. As frentes podem utilizar o espaço físico da Câmara, desde que suas atividades não interfiram no andamento dos outros trabalhos da Casa, não impliquem contratação de pessoal nem fornecimento de passagens aéreas. em Defesa da Exigência do Diploma em Comunicação Social/Jornalismo para o Registro Profissional de Jornalista, coordenada por Rebecca Garcia (PP-AM) e formada por 199 deputados e 13 senadores. A deputada também é vice-presidente da comissão especial e anunciou ser favorável à aprovação da PEC.

(*) Matéria atualizada às 20h47.

Nosso meninos já começam a colocar a "Mão na massa"

Os alunos do 5º período já começam a fazer suas primeiras reportagens. Produzem pauta, gravam passagens, stand up e até participam de coletiva. Veja alguns momentos!!

(Fernando, Paula, Neto e Rafa- Vamos ver como está ficando!!!)

(Erivelton memorizando passagem)

(Mariana entrevistando uma das atrações culturais da calourada)

(Erivelton, momentos antes da entrevisra com professor Maria de Lourdes- calourada)

(Calourada - Erivelton, Neto, Ronaldo e Mariana, ops!! faltou o Fernando)

(Maria, Gilberto e Magoo - secretário Comunicação PMU- Palestra Aciub)

Momentos bate papo Kátia

Bate papo com estudantes do 5º período

A produtora da TV Vitoriosa, (SBT), Kátia Medeiros participou na sexta-feira (26/03) de um bate papo com os estudantes do 5º período da disciplina de Telejornalismo, da Faculdade Católica. Kátia falou sobre o dia a dia na redação, pauta, produção de rede e aproveitou para dar algumas dicas aos futuros jornalistas.

Atividades do Produtor

(Imagem: Google)

O produtor é responsável por boa parte das condições materiais e do conteúdo do telejornal. É ele quem está mais envolvido na organização do telejornal. Como deve ser a conduta do produtor na redação e que atividades deve desempenhar no dia a dia de trabalho?

Texto no telejornalismo

Meninos, com base no que vimos em sala de aula, quais as principais características do texto de telejornalismo?

Repórter Esso

As alunas Jaqueline e Marina, mostraram também, trechos do Repórter Esso. Veja um trecho do noticiário, exibido pela TV Tupi e apresentado pelas alunas. Fonte Youtube

História da TV Brasileira

As alunas Jaqueline e Marina fizeram um relato histórico da origem da TV no Brasil, mostrando que tudo começou pela persistência de Assis Chateaubriand, com a TV Tupi, no início da década de 50.

Teatro de Fantoches

De forma criativa os alunos Ronaldo, Cláudia e Henrique, mostraram por meio de um teatro de Fantoches a História da TV Brasileira. Um diálogo divertido entre pai e filho, com algumas intervenções da mãe muito rígida e mal humorada, relataram um pouco o início da "Janela Mágica".

Trabalhos História TV Brasileira

Estudantes do quinto período, do curso de Jornalismo, da Faculdade Católica apresentaram na sexta-feira,26/02, trabalhos que mostraram um pouco da história da TV Brasileira e suas características. Parabéns a todos pela criatividade.

O primeiro grupo a se apresentar foi dos alunos Luciana, Herivelton e Fernando que relataram curiosidades sobre o início da TV Brasileira e criaram até um vídeo simulando o primeiro noticiário da TV Brasileira "Imagens do Dia".

História da TV

Com base no que vimos em sala de aula,faça um breve relato histórico, sobre a chegada da TV no Brasil e quais as características do veículo na época.

Boas Vindas

Estamos iniciando mais um semestre de muitas atividades. Este site é um espaço para discutirmos nossas idéias sobre telejornalimo. Participem ao máximo para que tenhamos ótimos resultados.
Um grande abraço

Eliane Moreira